Política antispam

BOL não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus usuários, que tenham por finalidade ("spam"):

(I) enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;

(II) remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;

(III) divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;

(IV) oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

a) Uso da rede de computadores do BOL para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

b) Envio de mensagens de e-mail destinadas aos usuários do BOL, em desacordo com a "Política de Privacidade", que se encontra disponível na página;

c) Utilização dos computadores e redes de computadores do BOL para a coleta de endereços de e-mail dos seus usuários, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

BOL poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória ao BOL, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

BOL poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do BOL, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes do BOL, em desacordo com a Política de Privacidade do BOL. A demora por parte do BOL em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte do BOLde qualquer direito de fazê-lo no futuro.

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