O BOL não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade ("spam"):

(I) enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;

(II) remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;

(III) divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;

(IV) oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Limites de envio de e-mail

Webmail - Uma mesma mensagem pode ser enviada para até 100 destinatários diferentes. Este total inclui a soma dos contatos dos campos "Para", "Cópia" e "Cópia". Mensagens com 101 contatos ou mais como destinatários não serão enviadas pelo BOL Mail. A regra vale, também, para o envio de e-mails para grupos de contatos criados pelo usuário.

Gerenciadores instalados no computador - O BOL pratica limite de envio de e-mails a partir de um mesmo IP. Uma vez excedido, novos envios a partir daquela origem ficarão bloqueados por uma hora. Caso os envios partam de uma rede corporativa, por exemplo, serão somados os destinatários totais daquele IP para se chegar ao número limitado pelo serviço, seja de uma única conta de e-mail ou de contas diferentes.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

a) Uso da rede de computadores do BOL para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying).

b) Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários do BOL, em desacordo com a "Política de Privacidade".

c) Utilização dos computadores e redes de computadores do BOL para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

d) Envio de mensagens com endereços de e-mail diferente do utilizando no processo de autenticação (login).

O BOL poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de email de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória ao BOL, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

O BOL poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus assinantes ou usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do BOL, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes do BOL, em desacordo com a Política de Privacidade do BOL. A demora por parte do BOL em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte do BOL de qualquer direito de fazê-lo no futuro.